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Atividade de Deputado - João Galamba
XII  Legislatura
João Galamba (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
149/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, constitui a sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
128/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 175/2014, de 5 de dezembro, que estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte por metropolitano de passageiros na cidade de Lisboa e nos concelhos limítrofes da Grande Lisboa, abrangidos pela respetiva área correspondente ao nível III da Nomenclatura para Fins Territoriais e Estatísticos (NUTS), sem prejuízo da manutenção da concessão atribuída ao Metropolitano de Lisboa, E.P.E. (ML, E.P.E.)
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
127/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 174/2014, de 5 de dezembro, que estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte público coletivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa, sem prejuízo da manutenção da concessão atribuída à Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. (Carris, S.A.)
Tipo
Projeto de Lei
Número
963/XII
Sessão
4
Título
Altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e o enquadramento legal do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, prevendo medidas especificas com vista ao reforço da estabilidade do sistema financeiro português
Tipo
Projeto de Lei
Número
900/XII
Sessão
4
Título
Procede à Revisão do Enquadramento Jurídico da atual Direcção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
8/XII
D.Relatório
2011-08-30
Título
Introduz uma taxa sobre as transferências para paraísos fiscais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
60/XII
D.Relatório
2011-09-20
Título
Determina o princípio do englobamento das mais-valias em IRS
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
127/XII
D.Relatório
2013-03-20
Título
Procede à sexta alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
103/XII
D.Relatório
2012-10-29
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2013.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
229/XII
D.Relatório
Título
Autoriza o Governo a alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais e a aprovar um novo Código Fiscal do Investimento.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
225/XII
D.Relatório
2014-06-04
Título
Autoriza o Governo, no âmbito da transposição da Diretiva n.º 2013/36/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, a proceder à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
191/XII
D.Relatório
2015-02-25
Título
Segunda alteração à Lei n.º 79/98, de 24 de novembro, que aprova o Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
175/XII
D.Relatório
2013-10-22
Título
Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, e o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
277/XII
D.Relatório
Título
Em Defesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas na Região Autónoma da Madeira
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
264/XII
D.Relatório
Título
Transpõe as Diretivas n.ºs 2014/49/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativa aos sistemas de garantia de depósitos, e a 2014/59/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, alterando o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, a Lei Orgânica do Banco de Portugal, o Decreto-Lei n.º 345/98, de 9 de novembro, o Código dos Valores Mobiliários, o Decreto-Lei n.º 199/2006, de 25 de outubro, e a Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
249/XII
D.Relatório
Título
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, transpondo a Diretiva n.º 2014/86/UE, do Conselho, de 8 de julho de 2014, que altera a Diretiva 2011/96/UE relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes, adequando ainda o regime especial de tributação de grupos de sociedades à jurisprudência recente do Tribunal de Justiça da União Europeia
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
30/XII
D.Relatório
2012-04-04
Título
Aprova o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária entre o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a Hungria, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a Roménia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia e o Reino da Suécia, assinado em Bruxelas a 2 de março de 2012,
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2015)251
D.Relatório
2015-06-11
Título
RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a aplicação das orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-Membros cuja moeda é o euro
Referência
COM(2014)903
D.Relatório
2015-01-14
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Um Plano de Investimento para a Europa
Referência
COM(2014)400
D.Relatório
2014-07-09
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Semestre Europeu de 2014: Recomendações específicas por país Gerar Crescimento
Referência
COM(2014)185
D.Relatório
2014-04-10
Título
Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2011/344/UE relativa à concessão de assistência financeira da União a Portugal
Referência
COM(2014)55
D.Relatório
2014-03-26
Título
Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2011/344/UE relativa à concessão de assistência financeira da União a Portugal
Referência
COM(2013)614
D.Relatório
2013-11-20
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU Sistema bancário paralelo - Fazer face aos novos fatores de risco no setor financeiro
Referência
COM(2013)550
D.Relatório
2013-10-09
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às comissões de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento associadas a cartões
Referência
COM(2013)266
D.Relatório
2013-07-03
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à comparabilidade dos encargos relacionados com as contas de pagamento, à mudança de conta de pagamento e ao acesso a contas de pagamento com características básicas
Referência
COM(2013)199
D.Relatório
2013-06-14
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO EUROGRUPO Resultados das apreciações aprofundadas realizadas no âmbito do Regulamento (UE) n.º 1176/2011 sobre prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos
Referência
COM(2012)352
D.Relatório
2012-09-26
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre os documentos de informação fundamental para produtos de investimento
Referência
COM(2012)68
D.Relatório
2012-03-28
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO sobre o Mecanismo de Alerta elaborado em conformidade com os artigos 3.º e 4.º do Regulamento relativo à prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos
Referência
COM(2011)483
D.Relatório
2011-10-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho no que respeita à ajuda reembolsável e à engenharia financeira
Referência
COM(2012)301
D.Relatório
Título
Recomendação do Conselho relativa à aplicação das orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-Membros cuja moeda é o euro
Referência
COM(2012)299
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO AÇÃO PARA A ESTABILIDADE, O CRESCIMENTO E O EMPREGO
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2011
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Fiscal das Sociedades Desportivas (PPL-119-GOV) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental (PPL 329-GOV) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Contratos de Crédito à Habitação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Comissões Bancárias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Contratos de Crédito à Habitação (alteração de legislação)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Crédito à habitação de pessoas com deficiência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]
Intervenções
Data da reunião
2015-07-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate do estado da Nação
Data da reunião
2015-05-29
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Proíbe pagamentos a entidades sedeadas em offshores não cooperantes; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto às entidades de auditoria externa; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto à auditoria e controle interno das instituições de crédito; Reforça os poderes do Banco de Portugal na ponderação da idoneidade para o exercício de funções nas instituições de crédito; Proíbe os bancos de realizarem operações sobre valores emitidos por si ou por entidades com eles relacionadas; Alarga a obrigatoriedade de registo dos acionistas dos bancos à identificação dos beneficiários últimos das entidades que participem no seu capital; Proíbe a detenção de participações qualificadas por parte de entidades de cariz não-financeiro ou de conglomerados não-financeiros; Altera o Código dos Valores Mobiliários, garantindo uma maior proteção aos pequenos investidores; Aprova o Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, transpondo a Diretiva n.º 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que altera a Diretiva n.º 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas, e assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) n.º 537/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos requisitos específicos para a revisão legal de contas das entidades de interesse público; Reforça as obrigações de supervisão pelo Banco de Portugal e a transparência na realização de auditorias a instituições de crédito e sociedades financeiras (36.ª alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras); Determina a recomposição e imobilização dos ativos detidos pelo Grupo Espírito Santo, o Banco Espírito Santo e os membros do Conselho Superior do GES; Determina o controlo público das instituições de crédito e sociedades financeiras com relevo para a política económica e o sistema financeiro português, considerando a segregação de componentes financeiras e não financeiras em gru À Ministra do Estado e das Finanças (Maria Luís Albuquerque)
Data da reunião
2015-05-29
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Defesa da honra
Sumário
Proíbe pagamentos a entidades sedeadas em offshores não cooperantes; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto às entidades de auditoria externa; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto à auditoria e controle interno das instituições de crédito; Reforça os poderes do Banco de Portugal na ponderação da idoneidade para o exercício de funções nas instituições de crédito; Proíbe os bancos de realizarem operações sobre valores emitidos por si ou por entidades com eles relacionadas; Alarga a obrigatoriedade de registo dos acionistas dos bancos à identificação dos beneficiários últimos das entidades que participem no seu capital; Proíbe a detenção de participações qualificadas por parte de entidades de cariz não-financeiro ou de conglomerados não-financeiros; Altera o Código dos Valores Mobiliários, garantindo uma maior proteção aos pequenos investidores; Aprova o Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, transpondo a Diretiva n.º 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que altera a Diretiva n.º 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas, e assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) n.º 537/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos requisitos específicos para a revisão legal de contas das entidades de interesse público; Reforça as obrigações de supervisão pelo Banco de Portugal e a transparência na realização de auditorias a instituições de crédito e sociedades financeiras (36.ª alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras); Determina a recomposição e imobilização dos ativos detidos pelo Grupo Espírito Santo, o Banco Espírito Santo e os membros do Conselho Superior do GES; Determina o controlo público das instituições de crédito e sociedades financeiras com relevo para a política económica e o sistema financeiro português, considerando a segregação de componentes financeiras e não financeiras em gru
Data da reunião
2015-05-21
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Conta Geral do Estado de 2013.
Data da reunião
2015-05-13
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre as propostas apresentadas pelo PS para o crescimento por serem um regresso ao passado, contrapondo-as com as propostas do Governo. À Deputada Nilza de Sena (PSD).
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vicente
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Jorge Almeida
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-28
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto de condenação da aprovação, no Uganda, da criminalização da homossexualidade, punindo-a com prisão perpétua
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-22
Data do debate
2013-05-24
Título
Voto de Congratulação pela integração do Geoparque Açores na Rede Europeia de Geoparques da UNESCO
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Venezuela Hugo Chávez
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-13
Data do debate
2013-02-14
Título
Voto de Saudação à iniciativa - one Billion Rising - pelo fim da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-11
Data do debate
2013-01-11
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Maria Bustorff de Dornelas Cysneiros
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-17
Data do debate
2012-05-18
Título
Voto de Saudação do Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Título
Voto de Congratulação pelo avanço negocial do processo Israelo-Palestiniano
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Bruxelas e Nápoles
Início
2015-05-31
Fim
2015-06-03
Delegação
Visita às instalações da NATO
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Taiwan
Início
2015-03-16
Fim
2015-03-22
Delegação
Visita oficial a Taiwan
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Paris
Início
2015-02-25
Fim
2015-02-27
Delegação
Jornadas Parlamentares da OCDE
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2014-01-20
Fim
2014-01-22
Delegação
Semana Parlamentar Europeia (SPE)
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2013-05-07
Fim
2013-05-07
Delegação
Conferência sobre o "Plano Pormenorizado para uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada" - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão de Assuntos Europeus
Audições
Número
408-COFAP-XII
Data
2015-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª
Entidades
José Leite Martins (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Número
407-COFAP-XII
Data
2015-07-16
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª
Entidades
Comissão de Recrutamento e Selecção da Administração Pública
Número
406-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII/4.ª
Entidades
Hélder Reis (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO)
Número
405-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
Tribunal de Contas
Número
404-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Audiências
Número
167-COFAP-XII
Data
2015-07-22
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Partilha de experiências sobre os trabalhos das Comissões Parlamentares
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANP)
Número
1-GT - LEO-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental (PPL 329-GOV)
Assunto
Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
Número
1-GT - RJSA-XII
Data
2015-07-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 334/XII/4.ª (GOV)
Entidades
OROC - Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
Número
143-COFAP-XII
Data
2014-10-29
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Proposta de Lei n.º 254/XII (medidas aplicadas à Caixa Geral de Depósitos)
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos
Número
142-COFAP-XII
Data
2014-10-29
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Proposta de Lei n.º 254/XII (aumento do imposto do tabaco de corte fino destinado a cigarros de enrolar)
Entidades
ESTA - European Smoking Tobacco Association

Deslocações
Data
2015-02-25
a
2015-02-27
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Local
Paris
Assunto
Jornadas Parlamentares da OCDE
Data
2014-01-20
a
2014-01-22
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Local
Bruxelas
Assunto
Semana Parlamentar sobre o Semestre Europeu e nos termos previstos no artigo 13.º do Tratado sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação na União Económica e Monetária
Data
2013-05-07
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Local
Bruxelas
Assunto
Conferência sobre o "Plano Pormenorizado para uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada"
Eventos
Data
2014-12-16
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
A Dívida Pública
Data
2014-02-26
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado - AR
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
"União Bancária e Financiamento da Economia Portuguesa"
Data
2014-02-26
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
A União Bancária e o Financiamento da Economia Portuguesa
Data
2012-06-19
Tipo
Seminário
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Assunto
Um Ano de Programa de Assistencia Financeira - Balanço e Perspetivas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Sérvia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
ES de Alcanena
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
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